| 32/2024 |
Dispõe sobre o Índice de Correção de Impostos e Taxas para 2024 e da outras providencias |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Cria o Museu de Memorias de Campina do Monte Alegre - MMCMA, no bem cultural que menciona e dá outras providências |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente,e dá outras providências |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante o aniversário do município |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Declara Situação de Emergência no Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Dispõe sobre a adequação orçamentária e Abertura de Credito |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Dispõe sobre a participação no Comitê de Gestão de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
Dispõe sobre a adequação orçamentária e Abertura de Credito. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Campina do Monte Alegre ao Projeto Facilita SP-Municípios |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Campina do Monte Alegre ao Projeto Facilita SP-Municípios |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Autoriza a Reabertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Dispõe sobre a adequação orçamentária e reabertura de Crédito Adicional Especial |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo e da outras providencias |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Proíbe o comércio ambulante de bebidas alcoólicas durante o período de festividades alusivas ao carnaval da cidade de Campina do Monte Alegre, São Paulo, conforme específica, e dá outras providências" ... |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de alvará especial para funcionamento de estabelecimentos durante os dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024, conforme especifica, e dá outras providências” |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
“Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024 no município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante o carnaval, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, ... |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
“Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas da rede municipal de ensino para o ano de 2024 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
'Dispõe sobre o índice de correção monetária de impostos e taxas para o exercício de 2024 e regulamenta valor venal de imóveis rurais e urbanos nos termos que especifica e dá outras providências" |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação a implantação da cédula de identidade funcional para guarda civil municipal de Campina do Monte Alegre que especifica e dá outras providências” |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências" |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização de dispensas de licitação - Lei 14.133. |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
“Concede premiação aos vencedores da 32° Campesca promovido pelo Município de Campina do Monte Alegre e da outras providencias” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Comissão organizadora da 32° campesca no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e da outras providencias” |
02/01/2024 |
Detalhes |
