| 27/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1055 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1054 - 2025 - Altera A Lei Municipal nº 858, de 25 de fevereiro de 2022, que Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1053 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2025 |
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| 24/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 027 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2025 |
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| 24/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1052 - 2025 - AUTORIZA O PODER executivo a celebrar TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM a CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/05/2025 |
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| 23/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1051 - 2025 - AUTORIZA O PODER executivo a celebrar TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM a CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/05/2025 |
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| 22/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1050 - 2025 - AUTORIZA O PODER executivo a celebrar TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM o grupo de combate ao câncer “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/05/2025 |
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| 23/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 025 - 2025 - Dispõe sobre a convocação da conferencia municipal de saúde no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências. |
28/04/2025 |
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| 22/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 023 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 367.500,00, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 21/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 024 - 2025 - Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante as festividades do aniversário do município de Campina do Monte Alegre, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, d... |
24/04/2025 |
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| 21/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1049 - 2025 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Campina do Monte Alegre, o “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra animais, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 20/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1048 - 2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 19/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1046 - 2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 18/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1047 - 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP. |
22/04/2025 |
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| 17/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1045 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 367.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2025 |
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| 20/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 022 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela lei Municipal nº 1013 de 22 de outubro de 2024. |
04/04/2025 |
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| 19/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 021 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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| 18/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 020 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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| 16/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1044 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2025 |
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| 15/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1043 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2025 |
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