| 17/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 018 - 2025 - Dispõe sobre aprovação de loteamento |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 017 - 2025 - Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e autoriza a reabertura de Crédito Adicional especial ao orçamento Anual de 2025 no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências. |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 016 - 2025 - Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 14/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1042 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 653, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 13/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1041 - 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E VILA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1039 - 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1038 - 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº866/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1037 - 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO ... |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1036 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$390.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1035 - 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
Leis Municipais |
Lei - 1034 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 40.586,67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Leis Municipais |
Lei - 1032 - 2025: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1031 - 2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 596/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1030 - 2025: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 115.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Leis Municipais |
Lei - 1029 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 14/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 014 - 2025 - Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providencias. |
20/02/2025 |
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| 13/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 013 - 2025 - Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante o carnaval, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica confo... |
20/02/2025 |
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| 12/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 012 - 2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
20/02/2025 |
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| 11/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto - 011 - 2025: Promove Adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de 390.000,00, e dá outras providências. |
20/02/2025 |
Detalhes |
