| 53/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1082 - 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2026, e dá outras providências |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 52/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1081 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina do Monte Alegre para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1080 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 058 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1078 - 2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 653 de 25 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal a conceder cartão alimentação aos servidores e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 49/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1076 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 48/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1077 - 2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder “Cestas de Natal” a seus servidores, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 46/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 057 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 45/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 056 - 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 009 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE INSTITUÍ A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVALEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1075 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 44/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 055 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 054 - 2025 - Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município de campina do monte alegre, conforme estabelecido na Lei nº 1068 de 13 de... |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 46/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1074 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 70.239,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2025 |
Detalhes |
| 42/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 053 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 70.239,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2025 |
Detalhes |
| 41/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 051 - 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 45/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1073 - 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 44/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1072 - 2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE SEM FINALIDADE LUCRATIVA DE RELEVÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 050 - 2025 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 02 - 2025 - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1071 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2025 |
Detalhes |
