Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
34/2025	Decretos Municipais	Decreto 040 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2025
35/2025	Leis Municipais	Lei 1063 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
34/2025	Leis Municipais	Lei 1062 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
33/2025	Leis Municipais	Lei 1061 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
33/2025	Decretos Municipais	Decreto 039 - 2025 - Regulamenta o procedimento de retirada de enxame de abelhas, que possa causar danos às pessoas ou edificações existentes no município.	27/06/2025
32/2025	Leis Municipais	Lei 1060 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
32/2025	Decretos Municipais	Decreto 038 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
31/2025	Leis Municipais	Lei 1059 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
31/2025	Decretos Municipais	Decreto 037 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
30/2025	Leis Municipais	Lei 1058 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
30/2025	Decretos Municipais	Decreto 036 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
29/2025	Decretos Municipais	Decreto 035 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
28/2025	Decretos Municipais	Decreto 034 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
27/2025	Decretos Municipais	Decreto 033 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
29/2025	Leis Municipais	Lei 1057 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/06/2025
26/2025	Decretos Municipais	Decreto 032 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/06/2025
25/2025	Decretos Municipais	Decreto 029 - 2025 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal da Assistência Social no âmbito do município de campina do monte alegre e da outras providências.	02/06/2025
28/2025	Leis Municipais	Lei 1056 - 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	26/05/2025
1/2025	Leis Complementares	Lei complementar 01 - 2025 - Altera a Lei Complementar Municipal n.º 02/2023, para instituir o Quadro de Cargos Efetivos da Guarda Civil Municipal de Campina do Monte Alegre, definindo a estrutura e criando novas vagas, nos termos da Lei Federal nº 13.022/...	26/05/2025
27/2025	Leis Municipais	Lei 1055 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/05/2025

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