| 44/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1072 - 2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE SEM FINALIDADE LUCRATIVA DE RELEVÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 050 - 2025 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 02 - 2025 - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1071 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 42/2025 |
Leis Municipais |
lei 1070 - 2025 - Altera o §1º do art. 5º da Lei Municipal nº 384, de 27 de dezembro de 2005, para estender a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP às escolas públicas estaduais com sede no Município de Campina de Monte Alegre/... |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 41/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1069 - 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 39/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 049 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 38/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 048 - 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1068 - 2025 - Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de campina do monte alegre, estabelece OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006,... |
13/08/2025 |
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| 2/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MAIO DE 2025 - RETIFICADA: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 02/2023, para instituir o Quadro de Cargos Efetivos da Guarda Civil Municipal de Campina do Monte A... |
12/08/2025 |
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| 37/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 046 - 2025 - Regulamenta o uso de espaços públicos do município de Campina do Monte Alegre, mediante autorização, a título precário, para a realização de atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e de movimentos sociais. |
04/08/2025 |
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| 39/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1067 - 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2025 |
Detalhes |
| 36/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 041 - 2025 (errata) - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2025 |
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| 38/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1066 - 2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O PROJETO “QUEBRANDO O SILENCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 37/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1065 - 2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, A TRADICIONAL FESTA DO MILHO DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/07/2025 |
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| 36/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1064 - 2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com organização da sociedade civil visando à gestão compartilhada do campo de futebol municipal e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 35/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 041 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2025 |
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| 34/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 040 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 |
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| 35/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1063 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 |
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| 34/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1062 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 |
Detalhes |
