Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre

Prefeitura: horário de atendimento ao público, de segunda a sexta das 08hs as 17hs.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
872/2022	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA MUNICIPAL FAMILIA ELIAS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ALEIXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
871/2022	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
870/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA MUNICIPAL SOLDADO MOACIR RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
869/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
868/2022	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, CAMPUS SOROCABA, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA FUTURO CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
867/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
866/2022	“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/01/2022
865/2022	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA...	01/01/2022
864/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
863/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
862/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
861/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
860/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
859/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
858/2022	Autoriza a Concessão de auxílio transporte aos estudantes de Ensino Superior e curso técnico e dá outras providências.	01/01/2022
857/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
856/2022	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
855/2022	“Dispõe sobre revisão geral e anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.	01/01/2022
854/2022	“Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências”.	01/01/2022
853/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
852/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
851/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
850/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
849/2022	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS II E III DA LEI N.º 833/21 RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E ANEXOS V E VI DA LEI N° 832/21 RELATIVA ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”	01/01/2022
848/2022	“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/01/2022
847/2022	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/01/2022

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo