Decretos

Decreto Municipal 006-2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal 005-2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal 001-2023

CONCEDE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 31° CAMPESCA PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO M. ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal 072-2022

DECRETA LUTO OFICIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 070-2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 069-2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 068-2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 067-2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 58/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 065-2022

ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 063-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.