Decretos

Decreto Municipal 028-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal 025-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 022-2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 024-2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 30ª CAMPESCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 023-2022

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.