Decretos

Decreto Municipal 044-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO ROQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 043-2022

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal 041-2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATÉ ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 037-2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 036-2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, SUSPENSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 035-2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, SUSPENSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 034-2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, SUSPENSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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