Decretos

Decreto Municipal 065-2022

ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 063-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 062-2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª CAMPESCA E BAILE DO HAVAÍ 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 058-2022

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 057-2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTE DE ARMAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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