Atos Municipais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 2022

CONTRAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFORME PROPOSTA Nº 2022.177.36957.

Pregão Presencial nº 12 2022

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÕES DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2021.094.32403, RESOLUÇÃO SS - Nº 134 DE 20 AGOSTO DE 2021

Decreto Municipal 044-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO ROQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 043-2022

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal 041-2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATÉ ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 037-2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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