Atos Municipais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 2022
CONTRAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFORME PROPOSTA Nº 2022.177.36957.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MINI VAN ADAPTADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial nº 12 2022
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÕES DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2021.094.32403, RESOLUÇÃO SS - Nº 134 DE 20 AGOSTO DE 2021
Decreto Municipal 044-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO ROQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 043-2022
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal 041-2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATÉ ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 040-2022
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Decreto Municipal 039-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 038-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 037-2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.