Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Telefones

Prefeitura Administrativo
  • Gabinete, Tributos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Licitações, Compras e Engenharia/ Obras.
    Tel: (15) 3256-1212 - (15) 3256-1330
Educação
  • Tel: (15) 3256-1185
Saúde e Transporte
  • Tel: (15) 3256-1338 - (15) 3256-1138

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0732


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição de queimadas no Município de Campina do Monte Alegre nas formas que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0731


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0730


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0729


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Inciso VII e Ss 1º da Lei nº666/2016 de 07 de novembro de 2016, que " Institui o sistema de Controle Interno do Poder executivo do Município de Campina do Monte Alegre"

Lei Ordinária Nº 0727


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0726


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0725


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercicio de 2.019, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0724


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0723


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova Redação art. 2º da lei nº 699/2017, de 10 de outubro de 2.017

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre a implantar servidão Administrativa em área de terra