Lei Ordinária Nº 0732

Ementa:

Dispõe sobre proibição de queimadas no Município de Campina do Monte Alegre nas formas que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0731

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0730

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0729

Ementa:

Altera o Inciso VII e Ss 1º da Lei nº666/2016 de 07 de novembro de 2016, que " Institui o sistema de Controle Interno do Poder executivo do Município de Campina do Monte Alegre"

Lei Ordinária Nº 0727

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0726

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0725

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercicio de 2.019, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0724

Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0723

Ementa:

Dá nova Redação art. 2º da lei nº 699/2017, de 10 de outubro de 2.017

Lei Ordinária Nº 0722

Ementa:

Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre a implantar servidão Administrativa em área de terra