Lei Ordinária Nº 0732
Data Inicial:30/10/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre proibição de queimadas no Município de Campina do Monte Alegre nas formas que especifica e dá outras providencias.
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Lei Ordinária Nº 0731
Data Inicial:04/09/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 0730
Data Inicial:04/09/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias
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Lei Ordinária Nº 0729
Data Inicial:04/09/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Altera o Inciso VII e Ss 1º da Lei nº666/2016 de 07 de novembro de 2016, que " Institui o sistema de Controle Interno do Poder executivo do Município de Campina do Monte Alegre"
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Lei Ordinária Nº 0727
Data Inicial:02/08/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 0726
Data Inicial:02/08/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 0725
Data Inicial:29/06/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercicio de 2.019, e dá outras providencias
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Lei Ordinária Nº 0724
Data Inicial:27/06/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 0723
Data Inicial:06/06/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Dá nova Redação art. 2º da lei nº 699/2017, de 10 de outubro de 2.017
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Lei Ordinária Nº 0722
Data Inicial:24/05/2018
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre a implantar servidão Administrativa em área de terra
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