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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0650


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DETRAN OBJETIV ANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP.".

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CAMPINA DO MONTE ALEGRE para o exercicio de 2016, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 00646


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. "

Lei Ordinária Nº 0645


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre à ceder uma área de sua propriedade à AAIRS - Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação neste município da Casa do Mel, e dá outras providências. "

Lei Ordinária Nº 0643II


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Coordenadoria Municipal Defesa e Civil (COMDEC) do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0643


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Lei Ordinária Nº 0641


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá-se o nome de Benedita Gomes da Silva, ao Centro de Convivência do Idoso que especifica, e da outras providências."

Lei Ordinária Nº 0640


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara de Campina do 'Monte Alegre, e dá Outras Providências."