Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Telefones

Prefeitura Administrativo
  • Gabinete, Tributos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Licitações, Compras e Engenharia/ Obras.
    Tel: (15) 3256-1212 - (15) 3256-1330
Educação
  • Tel: (15) 3256-1185
Saúde e Transporte
  • Tel: (15) 3256-1338 - (15) 3256-1138

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0410-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional erspecial que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0409-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica- DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0408-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0407-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE para o exercício de 2007,e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0406-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros no Loteamento São Roque e Vila Gomes, nesta cidade de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo,e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0405-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decclara de interesse Social para fins de desapropriação os imóveis que indica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0404-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobrea denominação de loigradouros nesta Cidade de Campina do Monte Alegre,e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0403-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promove alteraçõe nos Anexos I,II,III e IV da Lei Municipal nº373/2005, do PPA-2006/2009

Lei Ordinária Nº 0402-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0401-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobrea declaração de utilidade pública de entidade que especifica e dá outras providências