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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0350-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente

Lei Ordinária Nº 0349-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a dixar por Decreto para o exercício seguinte os valores de Impostos e Taxas

Lei Ordinária Nº 0348-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campina do Monte Alegre, para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 0347-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar na Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre

Lei Ordinária Nº 0346-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 224/99 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0345-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente

Lei Ordinária Nº 0344-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito,e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0343-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a APAE e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0342-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município Municipal a receber mediante doação, área de terra que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0341-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente.