Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Telefones

Prefeitura Administrativo
  • Gabinete, Tributos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Licitações, Compras e Engenharia/ Obras.
    Tel: (15) 3256-1212 - (15) 3256-1330
Educação
  • Tel: (15) 3256-1185
Saúde e Transporte
  • Tel: (15) 3256-1338 - (15) 3256-1138

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0302-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente

Lei Ordinária Nº 0301-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campina do Monte Alegre, para o exercício de 2003

Lei Ordinária Nº 0300-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de educação e Cultura, a celebrar convênio com o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional - IESDE- SP, objetivando formar professores, em atendimento ao determindado na Lei nº 9.394/96

Lei Ordinária Nº 0299-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 0298-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação

Lei Ordinária Nº 0297-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0296-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 257/01 de 29 de junho de 2001e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0295-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembonsável" , recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP

Lei Ordinária Nº 0294-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANDO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 0293-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o DER Departamento de estradas de Rodagem