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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0246-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0245-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS RE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0244-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE E.E.E NA VILA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0243-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fica a despesa do muicípio de Campina do Monte Alegre, para o exercício de 2001e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0242-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura de 2001 e 2004, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0241-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0240-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0239-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0238-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária Nº 0237-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIA DA ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DER PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.