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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0230-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA E DENOMINA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0229-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0228-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0227-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A TITULO GRATUITO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Lei Ordinária Nº 0226-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A TITULO GRATUITO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Lei Ordinária Nº 0225-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0224-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0223-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0222-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº212/98

Lei Ordinária Nº 0221-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO