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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0198-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0197-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUITIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL.

Lei Ordinária Nº 0196-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.

Lei Ordinária Nº 0195-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPORTI VO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEISEBOL E SOFTBOL

Lei Ordinária Nº 0194-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.

Lei Ordinária Nº 0193-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0192-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0191-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Ordinária Nº 0190-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0189-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL SONORO, CULTURAL, EDUCATIVO E INFORMATIVO INFRA-FEDERAL COMPLEMENTAR EM FREQUENCIA MODULADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.