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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0154-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Nova Redação da Lei nº 126/95, de 02 de Agosto de 1995, sobre concurso de Prognóstico , que passa ter o seguinte teor descrito

Lei Ordinária Nº 0153-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO ASILO

Lei Ordinária Nº 0152-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 0151-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 0150-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0149-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0147-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Hotelaria e Turismo.

Lei Ordinária Nº 0146-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social a Entidade que especifica e dá outras providência.

Lei Ordinária Nº 0145-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para participar de Consórcios Intermunciipais.

Lei Ordinária Nº 0144-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o município adotar unidade Fiscal de referência (UFIR) como unidade monetária.