Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Telefones

Prefeitura Administrativo
  • Gabinete, Tributos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Licitações, Compras e Engenharia/ Obras.
    Tel: (15) 3256-1212 - (15) 3256-1330
Educação
  • Tel: (15) 3256-1185
Saúde e Transporte
  • Tel: (15) 3256-1338 - (15) 3256-1138

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0143-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0142-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Lei Ordinária Nº 0141-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o corte e poda de vegetação de porte arbóreo existentes no Município.

Lei Ordinária Nº 0140-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0139-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTEDE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE BAIXA RENDA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0138-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 0137-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER XECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0136-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0135-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para celebrar Convênio com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI, Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e adultos em ocupação do Setor secundário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0134-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM