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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0747

Data:
22/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providêncências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0746

Data:
08/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para subvencionar a casa de Repouso Nova Familia, estabelecida no municipio de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0745

Data:
08/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para transferir a casa de repouso Nova Familia, estabelecida no município de Campina do Monte Alegre, repasse da secretaria estadual de desenvolvimento social, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0744

Data:
30/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0743

Data:
16/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0742

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento do piso salarial profissional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estipulado pela Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0741

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0740

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0739

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação Ismênia Maria dos Prazeres ao Posto de Saúde do Distrito do Salto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0738

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação a Creche do Capaúva Carmo Lourenço Gomes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei Complementar, nº 02/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
01/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Condomunio de interesse Social, e Vila de Interesse Social, sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público do Município de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reintroduz tabela no Código Tributário Municipal, para cálculo e lançamento do Imposto Territorial Urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista do IPTU, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003/2006

Data:
28/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e amplia cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre,e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0050

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0049

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/17, Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011e suas alterações, no âmbito da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0048

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração da sede do Poder Legislativo do Município de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0047

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 156, da Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que institui o Regimento Interno da Câmara do Município de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0046

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0043

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, instituindo pela Resolução n°30, de 17 de setembro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0081

Data:
22/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Suspensa Por Liminar
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Campina do Monte Alegre, em decorrência do receimento de denúncia por infração Política Administrativa
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0080

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefreitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício Financeiro de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0079

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aldo Ferreira de Sousa,Dirce Maria Teotonio,Edmilson Donizeti de Albuquerque,Julio Cesar Nunes,Jurandir Baena,Marcelo Lisboa Machado,Reginaldo Felicio Lopes,Roseli Dias Gomes,Valdevino Pereira Fonseca
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Campinomontealegrense ao SR. RODRIGO MORAES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0078

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roseli Dias Gomes,Reginaldo Felicio Lopes,Marcelo Lisboa Machado,Jurandir Baena,Julio Cesar Nunes,Edmilson Donizeti de Albuquerque,Dirce Maria Teotonio,Aldo Ferreira de Sousa,Valdevino Pereira Fonseca
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Campinomontealegrense ao Sr. JOSÉ OLIMPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0077

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício de 2.014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0076

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor " Rodrigo Garcia"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0075

Data:
07/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de campina do Monte Alegre, relativa ao exercício de 2.013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0074

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aptovação das contas da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício de 2.011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de campina do Monte Alegre, relativa ao exercício de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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