Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Telefones

Prefeitura Administrativo
  • Gabinete, Tributos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Licitações, Compras e Engenharia/ Obras.
    Tel: (15) 3256-1212 - (15) 3256-1330
Educação
  • Tel: (15) 3256-1185
Saúde e Transporte
  • Tel: (15) 3256-1338 - (15) 3256-1138

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

Lei Ordinária:0737

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos de Campina do Monte Alegre aos municípes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0736

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 577, de 28 de novembro de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0735

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0732

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre proibição de queimadas no Município de Campina do Monte Alegre nas formas que especifica e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0731

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0730

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0729

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Inciso VII e Ss 1º da Lei nº666/2016 de 07 de novembro de 2016, que " Institui o sistema de Controle Interno do Poder executivo do Município de Campina do Monte Alegre"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0727

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0726

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0725

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercicio de 2.019, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.