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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0650

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0649

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DETRAN OBJETIV ANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0648

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CAMPINA DO MONTE ALEGRE para o exercicio de 2016, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0647

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:00646

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0645

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre à ceder uma área de sua propriedade à AAIRS - Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação neste município da Casa do Mel, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0643II

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria a Coordenadoria Municipal Defesa e Civil (COMDEC) do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0643

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0641

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá-se o nome de Benedita Gomes da Silva, ao Centro de Convivência do Idoso que especifica, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0640

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara de Campina do 'Monte Alegre, e dá Outras Providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
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