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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0664

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura e denominação de logradouro público, e dá putras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0663

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 169 E SEGUINTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0662

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2.017,e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0661

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 643/2015, DATADO 02 DE OUTUBRO DE 2.015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0660

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre a prover a regularização Fundiária de imóveis no perímetro urbano, na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0659

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0659

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0658

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E AUTORIZAÇÃO PARA DIVISÃO E REPASSE DO MONTANTE LÍQUIDO ARRECADADO NA 17ª FESTA DO PEÃO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0657

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR 'E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0656

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
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