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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0007-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial e incorporação de abono.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para a operação do Serviço Telefônico que entre si fazem a Telecomunicação de São Paulo S/A - TELESP e a Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0003-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Jurídico Único e Plano de Carreira para os servidores municipais , organização do Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga - CONDERGI, objetivando a prestação de serviços especializados nas áreas de suas especialidades, em especial, nas de informática e de saúde mental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001-1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Covênio com a Universidade Estadual Paulista - UNESP com a interferência da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP-FUNDUNESP, objetivando a prestação de serviços técnicos-cientificos especializados nas áreas de especialidades do PROGRAMA PARCERIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:'

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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