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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0697

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Campina do Monte Alegre a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção de São Paulo e os Tabeliães dos Cartórios de Protestos e Notas da Comarca de Angatuba, objetivando a efetivação de protestos de crédito componente da dívida ativa do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0696

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ampliação de vagas no quadro geral dos servidores públicos do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0695

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na tabela VIda lei complementar nº03/2006 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0694

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0693

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe para autrorização de abertura de crédito adicional suplementar e dá outars providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0692

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da lei Municipal de nº 598/2014, datada de 10 de julho de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0691

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dirce Maria Teotonio,Edmilson Donizeti de Albuquerque,Marcelo Lisboa Machado,Jurandir Baena,Reginaldo Felicio Lopes,Roseli Dias Gomes,Valdevino Pereira Fonseca,Aldo Ferreira de Sousa,Julio Cesar Nunes,Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos artigos 24-A e 24-B na Lei nº 196/1997 e alteração do artigo 34 da Lei 196/1997, que institui o Código de Posturas do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0690

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0689

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0688

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Recomposição Geral e anual dos Subsidios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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