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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0707

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0706

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0705

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0704

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0703

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 3º da lei nº547 de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de solo para fins urbanos no território do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0702

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0701

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2.018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0700

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o artigo 159-A a Lei Complementar nº03/2006 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0699

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 46, 47e 48 e a inclusão dos artigos 48-A, 48-B, 48-C, 48-D e 48-E na Lei 196 de 03 de novembro de 1997( Código de Posturas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0698

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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