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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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Até

Lei Ordinária:0724

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0723

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova Redação art. 2º da lei nº 699/2017, de 10 de outubro de 2.017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0722

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre a implantar servidão Administrativa em área de terra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0721

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. para Subvencionar a Casa de Repouso Nova Familia de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0720

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para Transferir a Casa de Repouso Nova Familia de Campina do Monte Alegre, repasse da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0719

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento aos casos de despesas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0717

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:712

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso VI do artigo 41da Lei nº196 de 03 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Còdigo de Posturas do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0710

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0708

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação
Clique aqui para saber mais detalhes.
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