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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0645

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Campina do Monte Alegre à ceder uma área de sua propriedade à AAIRS - Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação neste município da Casa do Mel, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0643II

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria a Coordenadoria Municipal Defesa e Civil (COMDEC) do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0643

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0641

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá-se o nome de Benedita Gomes da Silva, ao Centro de Convivência do Idoso que especifica, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0640

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara de Campina do 'Monte Alegre, e dá Outras Providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0639

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Campina do Monte 'Alegre, por seu Poder Executivo, a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0638

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0637

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a 'instituir o Programa de Recuperoção Fiscal do Município de Campina do Monte Alegre, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0636

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0635

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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