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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0632

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a Mútua Cooperação em atividades de Segurança Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0631

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0630

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede isenção' do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ao PA - Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal no município de .Çampina do Monte Alegre - São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0629

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correIa tas"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0628

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Casa de Repouso Nova Família de Campina do Monte Alegre, e dá Outras Providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0627

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a Concessão de Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Campina do Monte Alegre e cidadãos voluntários e, dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0626

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de 'benefícios eventuais da assistência social a pessoas carentes do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0625

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN1CIP AL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0624

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA cÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0623

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
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