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Campina do Monte Alegre
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA DO MONTE ALEGRE
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De
Até

Lei Ordinária:0742

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento do piso salarial profissional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estipulado pela Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0741

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0740

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0739

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação Ismênia Maria dos Prazeres ao Posto de Saúde do Distrito do Salto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0738

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação a Creche do Capaúva Carmo Lourenço Gomes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0737

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos de Campina do Monte Alegre aos municípes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0736

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 577, de 28 de novembro de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0735

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0732

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre proibição de queimadas no Município de Campina do Monte Alegre nas formas que especifica e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0731

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei Complementar, nº 02/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
01/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Condomunio de interesse Social, e Vila de Interesse Social, sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público do Município de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reintroduz tabela no Código Tributário Municipal, para cálculo e lançamento do Imposto Territorial Urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista do IPTU, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003/2006

Data:
28/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e amplia cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre,e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0050

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0049

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/17, Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011e suas alterações, no âmbito da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0048

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração da sede do Poder Legislativo do Município de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0047

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 156, da Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que institui o Regimento Interno da Câmara do Município de Campina do Monte Alegre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0046

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0043

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, instituindo pela Resolução n°30, de 17 de setembro de 2007.
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Decreto Legislativo:0081

Data:
22/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Suspensa Por Liminar
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Campina do Monte Alegre, em decorrência do receimento de denúncia por infração Política Administrativa
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0080

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefreitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício Financeiro de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0079

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aldo Ferreira de Sousa,Dirce Maria Teotonio,Edmilson Donizeti de Albuquerque,Julio Cesar Nunes,Jurandir Baena,Marcelo Lisboa Machado,Reginaldo Felicio Lopes,Roseli Dias Gomes,Valdevino Pereira Fonseca
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Campinomontealegrense ao SR. RODRIGO MORAES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0078

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roseli Dias Gomes,Reginaldo Felicio Lopes,Marcelo Lisboa Machado,Jurandir Baena,Julio Cesar Nunes,Edmilson Donizeti de Albuquerque,Dirce Maria Teotonio,Aldo Ferreira de Sousa,Valdevino Pereira Fonseca
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Campinomontealegrense ao Sr. JOSÉ OLIMPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0077

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício de 2.014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0076

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor " Rodrigo Garcia"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0075

Data:
07/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de campina do Monte Alegre, relativa ao exercício de 2.013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0074

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aptovação das contas da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, relativas ao exercício de 2.011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de campina do Monte Alegre, relativa ao exercício de 2.012.
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