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Campina do Monte Alegre, 23 de julho de 2017
Assinatura Convênio Continuidade Regularização Imóveis entre Prefeitura e ITESP
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A Prefeitura e ITESP Em Breve Retoma os Trabalhos de Regularização de Imóveis e Entrega de Títulos a População de Campina do Monte Alegre

O prefeito Gil Vicente de Oliveira Junior acompanhado do Vice - Prefeito Jacy Aleixo Machado, juntamente com a segunda - dama Maria de Lourdes Modesto Machado, estiveram na tarde desta segunda-feira, dia 26 de junho, realizaram a assinatura da renovação de contrato para a regularização fundiária urbana e rural. O evento ligado ao Itesp - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - foi no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. 
A notícia é boa para Campina do Monte Alegre, pois o município continuará entregando títulos de domínio para as pessoas que não possuem documento de propriedade de áreas urbanas, serão contemplados nesta fase lotes que ficaram pendentes do Padroeiro São Roque e Vila Gomes.

Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária, o Itesp vai entrar com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica. Já a prefeitura vai fornecer alimentação e hospedagem para as equipes do Itesp, além de mão de obra local e Assessoria da Engenharia e Departamento de Tributos.

Se cada ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria gastaria cerca de R$ 7 mil, com esse convênio a população vai receber a regularização da documentação, onde depois somente vai ficar por conta do proprietário levar para o registro em cartório.


Estiveram presentes ainda na cerimônia de assinatura o vice-governador, Márcio França, o secretário de Justiça e Cidadania, Márcio Elias Rosa, o chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, e Marco Pilla, diretor executivo do Itesp. Além de deputados federais e estaduais e diversos prefeitos do estado de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin, disse que o estado de São Paulo tem feito avanços significativos na abordagem das questões fundiárias, o Programa de Regularização Fundiária almeja assegurar as famílias segurança dominial. "O título de domínio representa uma segurança para as famílias e seus descendentes, com ele, há garantias quanto à sucessão hereditária de seus bens imóveis". Disse o governador. 
 







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